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STF julgará ações de Bolsonaro durante a pandemia presencialmente

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Investigações e julgamentos foram requeridos pela CPI da Covid em 2021

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou nesta terça-feira (09) que o julgamento das ações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia ocorra no plenário físico da corte.

As investigações foram solicitadas pela CPI da Covid e, inicialmente, a análise seria realizada no plenário virtual sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Entretanto, com o pedido de destaque de Cármen, a deliberação passará a ser presencial. Até o momento, não há uma data definida para o julgamento no plenário físico.

O relatório da CPI da Covid incluiu Bolsonaro em nove tipos de crimes penais. A lista abrange crimes comuns, crimes de responsabilidade conforme a Lei de Impeachment e crimes contra a humanidade de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional.

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Relatores da CPI da Covid senadores Randolfe Renan Calheiros e Omar Aziz

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