O Brasil pode chegar a 2026 com dois ex-presidentes encarcerados. Além da expectativa sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ser analisada rapidamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há também uma ação contra o ex-presidente Fernando Collor de Melo (PRD), que já foi condenado por corrupção e está nas etapas finais de recurso. Esse cenário pode resultar na prisão de ambos, configurando um marco na história política recente do país, onde metade dos presidentes pós-redemocratização poderá ter sido presa.
Os casos são distintos. Bolsonaro, se condenado, responderá por crimes cometidos durante seu mandato, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, conforme investigação da Polícia Federal. Já Collor, mesmo tendo sido deposto do Planalto em 1992, segue enfrentando acusações por corrupção ativa entre 2010 e 2014, quando era senador.
Collor foi condenado pelo STF em 2023, por lavagem de dinheiro e corrupção, após a constatação de que teria recebido R$ 20 milhões para facilitar contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia. A pena foi estabelecida em 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Sua defesa entrou com recurso, que foi negado pelo STF, e agora aguarda a publicação do acórdão, que oficializa a decisão. O ex-presidente ainda pode recorrer por meio de embargos infringentes.
Em relação a Bolsonaro, a investigação segue em andamento, e a expectativa é que o processo avance rapidamente no STF. A denúncia contra ele, que inclui crimes como organização criminosa e golpe de Estado, foi encaminhada pela Polícia Federal em novembro de 2024, com a possibilidade de ampliação das acusações.
Se ambos forem condenados, o Brasil terá quatro ex-presidentes encarcerados desde 1988. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso por mais de um ano entre 2018 e 2019, devido a processos anulados posteriormente pelo STF. Michel Temer também passou por uma breve prisão preventiva em 2019, mas não foi condenado em nenhum processo. As investigações contra Lula e Temer ocorreram no âmbito da Operação Lava Jato.
O possível encarceramento de Collor e Bolsonaro não é apenas um reflexo de investigações criminais, mas também de um movimento político que tem marcado a história recente do país, com presidentes enfrentando processos judiciais que ultrapassaram o campo das disputas políticas e chegaram ao âmbito criminal.
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