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Medida Provisória

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Governo publica medida provisória para renegociação de dívidas rurais

Por Heryvelton Martins · 17 jul

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29 jan

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Lula anunciará pacote de medidas contra tarifaço dos EUA nesta quarta-feira

13 ago 2025

15 jul 2025

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Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh

A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira

15 jul 2025

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Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas

De acordo com a Lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes

15 jul 2025

09 jul 2025

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Programa Pé-de-Meia pode afetar orçamento de escolas de tempo integral

Programa Pé-de-Meia pode comprometer R$ 685,9 milhões do orçamento para escolas de tempo integral; entenda as implicações na educação brasileira.

09 jul 2025

16 jun 2025

Agronegócio

Mudanças na tributação do agronegócio: MP 1.303/25 pode impactar financiamento do Setor

A MP 1.303/25 propõe tributar LCAs e CPRs, afetando o financiamento do agronegócio, aumentando custos de crédito e risco para cooperativas.

16 jun 2025

09 jun 2025

Economia

Governo anuncia medidas para reequilibrar arrecadação com IOF e taxação sobre bets

Fernando Haddad anunciou medidas para ajustar o IOF e aumentar a taxação de apostas, visando compensar perdas na arrecadação tributária.

09 jun 2025

22 mai 2025

Política

Lula lança medida para reduzir conta de luz e beneficiar 100 Milhões de brasileiros

Lula assina MP para reduzir custos de energia, oferecendo isenções a 40 milhões de brasileiros. Medida visa redistribuição de renda e enfrenta desafios políticos.

22 mai 2025

28 fev 2025

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Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido

28 fev 2025

26 fev 2025

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Consignado com garantia do FGTS deve ser regulamentado após carnaval

Governo Lula formaliza empréstimos consignados para 47 milhões de trabalhadores, prometendo taxas reduzidas e acesso facilitado ao crédito.

26 fev 2025

15 jan 2025

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Governo Federal revoga norma sobre movimentações financeiras

A norma da Receita Federal, combate desinformação sobre taxação do Pix, garante isenção via MP e reforça compromisso com segurança nas transações financeiras.

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