O Instituto Água e Terra (IAT) fechou nesta quinta-feira (28), por falta de Licenciamento Ambiental de Operação, um posto de combustíveis em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O proprietário foi multado em R$ 5 mil e teve a atividade embargada – o local só será reaberto após a regularização administrativa junto ao órgão ambiental.
Esse tipo de fiscalização tem sido comum na região. Em agosto, outro estabelecimento, desta vez em Imbaú, também foi interditado e teve os tanques e bombas lacrados. O empresário responsável pelo estabelecimento recebeu um Auto de Infração Ambiental (AIA) de R$ 70 mil.
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As operações de fiscalização são coordenadas pelo escritório regional do IAT em Ponta Grossa, e contaram com o apoio da unidade do órgão ambiental de Maringá e do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV).
“Essa é uma operação de rotina que realizamos nos Campos Gerais, com ações de vistoria em postos de combustíveis para verificar quem tem a Licença Ambiental de Operação para poder funcionar. Quando há irregularidade, como foi o caso deste posto em Ponta Grossa, notificamos e autuamos o proprietário, além de as atividades ficarem embargadas”, destacou o gerente da regional do IAT de Ponta Grossa, Edmilson Luiz Quadros.
“São ações que o IAT realiza cotidianamente, mas que não se resumem aos postos de gasolina. Verificamos todas as atividades que necessitam de licenciamento para entrar em operação. Se estiver irregular, será autuada”, acrescentou.
LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997.
Algumas atividades requerem um licenciamento específico, como é o caso dos postos de combustíveis. As informações estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.
