Com a chegada do novo ano, as famílias começam a se preparar para o retorno às aulas. Para auxiliar os pais e responsáveis na aquisição de materiais escolares, o Procon da Prefeitura de Ponta Grossa divulgou uma série de orientações importantes.
A coordenadora interina do Procon Ponta Grossa, Rossana Souto da Rosa, reforça a necessidade de atenção ao verificar as listas fornecidas pelas instituições de ensino.
“A legislação proíbe expressamente algumas práticas, como a solicitação de materiais de uso comum de higiene e limpeza ou itens destinados ao funcionamento da instituição, como materiais de escritório. Além disso, as escolas não podem exigir marcas específicas ou determinar onde os produtos devem ser adquiridos. O consumidor tem o direito de escolher os itens e os estabelecimentos de sua preferência”, destacou Rossana.
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Outro ponto abordado pela coordenadora é a importância de realizar compras conscientes.
“Pesquisar preços é fundamental para encontrar produtos de qualidade e preços acessíveis. O Procon está finalizando um levantamento comparativo de preços que será disponibilizado aos consumidores em breve. Também incentivamos compras coletivas, pois adquirir materiais em maior volume pode garantir descontos mais significativos”, completou.
Confira algumas dicas do Procon:
- Fique atento aos preços. Ao adquirir materiais escolares, realize uma pesquisa prévia dos valores. Assim você consegue adquirir bons produtos e economizar.
- Leia com atenção a lista de materiais. Itens de higiene e limpeza de uso comum ou para materiais utilizados para funcionamento da instituição, como material de escritório, não podem ser incluídos nas listas. Sendo assim, materiais como, por exemplo, álcool líquido, copos, pratos e talheres, fitas decorativas, papel higiênico, sabonete, materiais de escritório ou medicamentos, por exemplo, não podem ser exigidos pelas escolas
- Indicação de local de compra ou marca. A escola não pode, em hipótese alguma, exigir que os materiais sejam de determinada marca ou adquiridos em estabelecimentos específicos.
Caso necessário, você pode acionar o Procon através do e-mail [email protected], pelos telefones 3220-1045, 151 e 0800 645 1020 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, na sede do Procon localizada na rua Balduíno Taques, 445.
*Com informações da Assessoria
