Projeto protege a prática de fé voluntária em escolas de PG
Projeto de liberdade religiosa em escolas de Ponta Grossa garante direito de estudantes a atividades voluntárias de fé
O vereador Leandro Bianco (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o projeto de lei n° 384/2025, que protege o direito dos estudantes de se reunir para atividades e estudos religiosos, de forma voluntária, nas escolas públicas e privadas do município.
Segundo o texto, fica proibido qualquer tipo de impedimento ou restrição às iniciativas de alunos que queiram, por vontade própria, realizar encontros ou estudos de natureza religiosa durante os intervalos ou em horários que não atrapalhem as aulas. “O objetivo é garantir que o ambiente escolar continue sendo um espaço de liberdade e respeito às diferenças. Temos visto, em algumas regiões do país, casos em que a expressão de fé é limitada sob o argumento da laicidade do Estado. O que propomos é justamente o equilíbrio: ninguém é obrigado a participar, mas também não pode ser impedido de se manifestar”, explicou o vereador.
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Liberdade de crença
O projeto assegura que a participação dos alunos seja totalmente voluntária, garantindo o pleno exercício da liberdade de consciência e de crença, prevista na Constituição Federal. Além disso, a proposta autoriza o uso de salas, auditórios ou outros espaços escolares para as atividades, desde que acordado previamente com a direção e sem interferir na rotina das aulas.
Leandro Bianco destacou que a ideia é harmonizar a laicidade do Estado com o direito individual à fé, preservando a convivência democrática no ambiente escolar. “O que queremos é garantir o direito de quem deseja expressar sua fé, respeitando quem pensa diferente. A escola deve ser um espaço de diálogo, respeito e valorização da diversidade”, reforçou o parlamentar.
Tramitação
O projeto de lei agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal, antes de ser encaminhado à votação em plenário. Se aprovado, o projeto de liberdade religiosa em escolas de Ponta Grossa poderá servir como referência para o fortalecimento do direito à fé e à diversidade em ambientes educativos.
