STF vê “provas fartas” para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram haver “provas fartas” para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, após a entrega das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, tem 517 páginas e foi classificado como “robusto e extremamente consistente” por magistrados da Corte.

De acordo com integrantes do STF, o parecer apresenta uma “riqueza de detalhes” ao narrar os fatos e reforça a tese de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que buscava meios autoritários para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Os ministros também destacaram a abordagem “didática” da PGR ao sustentar que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi amplamente corroborada por provas documentais, registros e outros depoimentos. A avaliação é de que eventuais contradições do ex-ajudante de ordens não anulam o conjunto das evidências colhidas a partir de sua colaboração.

As alegações finais marcam a última fase antes do julgamento de mérito da ação penal. Nesta etapa, as partes envolvidas sintetizam todos os elementos do processo e apresentam seus argumentos ao Judiciário.

Com a manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve abrir novo prazo de 15 dias para que Mauro Cid também apresente suas alegações finais. Na sequência, será a vez das defesas dos demais réus, incluindo o próprio Bolsonaro.

O julgamento pela Primeira Turma do STF está previsto para ocorrer por volta de setembro. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas severas e ficar inelegível por tempo prolongado.

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