Os vereadores de Ivaiporã, no norte do Paraná, irão
votar na terça-feira (25) um pedido de cassação contra a presidente da Câmara,
Gertrudes Bernardy (MDB), por causa de um aniversário que a parlamentar
participou com alguns funcionários da casa. Denúncia argumenta que
Gertrudes Bernardy (MDB) infringiu decretos municipais. O fato que gerou
polêmica também gerou até algumas piadas pelo meio. Outros dois vereadores
tiveram denúncia semelhante arquivada pelos parlamentares.
A denúncia foi
aceita pelos vereadores em novembro 2021. Conforme o pedido de investigação, a
vereadora comemorou o aniversário com outros funcionários dentro da Câmara em
meados de junho.
Ivaiporã tem nove
vereadores e população estimada em 31.886 habitantes, conforme projeção do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
A denúncia
argumenta que a reunião foi realizada durante a pandemia de Covid-19,
infringindo decretos municipais.
Gertrudes Bernardy
foi a vereadora eleita mais votada das eleições municipais de 2020. A
presidente da Câmara de Ivaiporã disse que o aniversário foi uma comemoração
pequena entre funcionários.
“Não foi uma
festa, foi apenas um bolo, duzentos salgadinhos e três refrigerantes. Foi feita
uma vaquinha entre os funcionários”, disse.
No documento de
instauração da Comissão Processante foi anexada uma foto onde a vereadora
aparece com servidores reunidos em torno de uma mesa com bolo e salgadinhos.
Mais de 15 pessoas estão na foto, usando máscara.
De acordo com a
parlamentar, a reunião foi para comemorar o aniversário dela e de outros seis
servidores. O gabinete de Gertrudes Bernardy afirma que todos que participaram
trabalham na Câmara.
O processo
Conforme
a denúncia, a vereadora Gertrudes Bernardy infringiu decretos municipais
publicados para evitar a propagação do novo coronavírus. A parlamentar e os
funcionários foram multados pela prefeitura.
Com isso, o documento
sugere que a parlamentar seja investigada por infração político-administrativa
e improbidade administrativa.
Ainda em novembro, o
vice-presidente da Câmara, Nando Dorta (PTB), foi nomeado presidente da
Comissão Processante. Também fazem parte do grupo os vereadores Vila Real
(MDB), nomeado relator, e Josane Diser (Republicanos).
Nesta semana que uma nova
sessão de julgamento sobre a conduta da presidente do Legislativo, vereadora
Gertrudes Bernardy (MDB), foi marcada para o dia 25 de janeiro, a partir das 18
horas.
O que diz
a Comissão Processante?
A
Câmara Municipal recebeu denúncia contra a presidente da Casa de Leis por meio
de um partido político constituído no município.
Segundo o presidente da
comissão, Nando Dorta, foram respeitados todos os tramites legais constantes do
decreto 201/67 e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ivaiporã.
Dessa forma, foi
recepcionado a admissibilidade de instauração de investigação através da
Comissão Processante, com membros sendo sorteados de forma transparente, com a
presença de expectadores e ao vivo pela internet.
Na ocasião, além de Dorta,
o vereador Antonio Vila Real foi designado como relator e a vereadora Josa
Disner como membro.
Conforme a comissão, todos
os ritos processuais foram seguidos, foi respeitado o contraditório e ampla
defesa da presidente, a qual constituiu advogado para tal.
Após a oitiva de
testemunhas e provas aduzidas, chegamos ao momento final, em que a sessão de
julgamento de parlamentar por seus pares por delito advindo de quebra de decoro
parlamentar.
Sobre o mesmo delito,
existe uma denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Paraná
contra a presidente desde de julho de 2021.
