Um rapaz que passava pela Represa dos Alagados, em Ponta Grossa, neste final de semana, registrou uma cena crítica. Pescadores utilizaram redes para captura de peixes e acabaram abandonaram uma no local, causando a morte de vários peixes de diferentes espécies. A utilização de redes no local é proibida.
“É triste meu povo. Estava passando e vi um monte de coisa boiando. É uma rede que os grandes pescadores esqueceram e daí morreu tudo esses peixes”, relatou um visitante através de vídeo (assista abaixo).
O Portal BNT entrou em contato com o Instituto Água e Terra (IAT), o qual explicou que a “pesca é realizada apenas na modalidade do Pesque e Solte para espécies nativas “Cota Zero” realizada nos ambientes lênticos, como no lago da represa”.
“Não inclui, portanto, a utilização de redes. Quem descumprir a normativa em vigor, será penalizado. O Instituto Água e Terra conta com a colaboração de todos para que denunciem essa prática ilegal. Em Ponta Grossa, pode ser feita por meio do escritório regional: 42) 3225-2757 ou 41 9-9554-2981 (WhatsApp). Outra possibilidade é acionar a Polícia Ambiental pelo fone 181”, informou o IAT.
“Precisamos mais de fiscalização, para não acontecer isso”, disse o denunciante. Foi questionada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa sobre a fiscalização do local. A assessoria afirma que é realizada a fiscalização, “mas reforçamos que é fundamental a participação da população com denúncias protocoladas”, completou.
NOVA LEI
O Instituto Água e Terra (IAT) estabeleceu na última semana (26) uma nova Portaria ( nº 368/2024 ) restringindo a atividade pesqueira no Paraná. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Tibagi, bem como a Represa dos Alagados, e se dá em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado.
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A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal e possibilite assim a dispersão dos cardumes.
A fiscalização, de acordo com a Portaria, será exercida pelo Poder Público por meio dos órgãos ambientais competentes, como IAT e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB – Força Verde), Polícias Militar e Civil.
As penalidades estão previstas na Lei Federal nº. 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08 e incluem punições como multas administrativas, interdição temporária de direitos e suspensão parcial ou total de atividades, entre outras.
