A partir da próxima segunda-feira, 30 de setembro, a CAIXA Econômica Federal dará início ao pagamento da parcela de setembro do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal. O valor de R$ 200 será creditado automaticamente na conta Poupança CAIXA Tem dos estudantes beneficiados. A conta é aberta em nome dos alunos, e o valor pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem.
Inclusão de Novos Beneficiários: Neste mês, o programa será ampliado para incluir estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos. Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único até 15 de junho e ter uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
Calendário de Pagamento Escalonado: O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante, permitindo uma organização no recebimento dos valores.
Aplicativos para Consulta: Os estudantes podem acompanhar informações escolares, status dos pagamentos e as regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Para informações sobre os pagamentos, o app CAIXA Tem oferece detalhes do crédito em conta e movimentações.
Atribuições da CAIXA no Programa Pé-de-Meia: A CAIXA atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), gerindo os recursos do programa. Além disso, o banco é o responsável pela abertura das contas poupança e pela liberação dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do programa.
Regras e Benefícios do Programa Pé-de-Meia: Instituído pela Lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200 para alunos que cumprirem a frequência escolar e demais exigências. Além disso, há um bônus anual de R$ 1.000 para estudantes que forem aprovados no ano escolar.
Outro benefício adicional será dado aos alunos que comprovarem participação no Enem ao final do 3º ano do Ensino Médio, que terão direito a um valor extra de R$ 200, pago em parcela única.
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