Governo eleva projeção de déficit primário para R$28,8 bi em 2024

O déficit primário representa as contas do governo sem os juros da dívida pública. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$14,5 bi

Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024.

O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública.

O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$9,3 bilhões.

Na semana passada, o ministro Haddad disse que o déficit primário pode cair no próximo relatório, caso a União arrecade mais.

O governo conta com dois fatores para diminuir o déficit. O primeiro é a aprovação pelo Senado de medidas que compensem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios ou a suspensão da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o benefício fiscal. O segundo fator é o “empoçamento”, gastos que o governo não consegue executar por estarem vinculados a uma finalidade ou a uma fonte de receita.

Arrecadação

O relatório prevê queda de R$13,2 bilhões nas receitas líquidas, receitas da União após as transferências para os estados e municípios. Os principais fatores que influenciaram a retração na estimativa são a queda de R$11,7 bilhões na rubrica “outras receitas administradas”, por causa da reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados.

Também houve redução de R$10,6 bilhões na previsão de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os municípios reduziu a estimativa de arrecadação em R$5,2 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$20,7 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$29 bilhões, dos quais R$14,2 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.