Recentemente o portal Boca no Trombone recebeu relatos de funcionários de hospitais de Ponta Grossa, alegando que ainda não receberam o novo piso salarial de enfermagem, mesmo após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF deliberou a favor do pagamento do piso de acordo com a lei para profissionais servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas federais. A categoria de profissionais de enfermagem inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme as diretrizes do STF, o novo piso salarial também é aplicável a servidores estaduais e municipais, além de enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam predominantemente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nos apontamentos dos funcionários e de acordo com a lei, o portal BNT buscou esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os profissionais ainda não receberam os valores devidos.
O QUE FOI DESCOBERTO
Descobriu-se que a prefeitura de Ponta Grossa recebeu uma assistência financeira do Governo Federal no valor de R$632 mil destinada ao pagamento do piso salarial de enfermagem para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e terceirizados das UPAs.
A prefeitura respondeu ao portal BNT que os pagamentos estão sendo realizados desde maio com a implantação do Plano de Cargos para os profissionais concursados nos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem.
Sobre os funcionários terceirizados das UPAs e do Samu, a prefeitura afirmou que:
“Nesse caso importante destacar que se tratam de profissionais contratados por empresa terceirizadas pela Fundação de Saúde através de contrato de Gestão ou Contratos Administrativo, sendo que o valor já se encontra na conta do Município, porém para o efetivo repasse necessita: Lei Autorizativa, Aditivo de Contrato prevendo o aumento de repasse ou reequilíbrio contratual da empresa/organização social contratada bem como a expedição por parte do Tribunal de Contas do Estado da Fonte de Recurso que será utilizada, para que possamos fazer o repasse às terceirizadas, e posterior pagamento do complemento a seus funcionários.”
O Governo do Estado do Paraná confirmou ao portal BNT que um recurso de R$ 49.580.763 foi depositado no Fundo Estadual de Saúde pela União em 23/08.
“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aguarda definição do Ministério da Saúde (MS) para direcionar o recurso. A distribuição seguirá critérios da Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. Este montante deverá ser destinado ao pagamento retroativo do piso salarial referente aos meses de maio, junho e julho para profissionais que atendem pelo SUS em hospitais filantrópicos e assistenciais na cidade”
SERVIDORES MUNICIPAIS
Os servidores municipais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) já estão recebendo o novo piso salarial de enfermagem desde maio, conforme nota da prefeitura, situação que foi confirmada também pelo enfermeiro do Programa Saúde da Família e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindiServ), Luiz Eduardo Pleis.
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