A Prefeitura de Ponta Grossa informa que teve início pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ação realizada é essencial para que os dados cadastrais reflitam a realidade das famílias e pessoas cadastradas e possam ser usados para a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.
A presidente da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, Tatyana Belo, explica que em 2024 a ação de Qualificação do Cadastro Único será composta pelo processo de Averiguação Cadastral, em que foram selecionados os registros com composição familiar inconsistente e/ou com inconsistência das informações de renda; como também o processo de Revisão Cadastral, que trata dos registros desatualizados, ou seja, que foram atualizados pela última vez há mais de dois anos.
“A Ação de Qualificação do Cadastro Único possui reflexos nos programas sociais direcionados a famílias de baixa renda como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)”, relata Tatyana.
O Governo Federal orienta aos municípios a proceder com a fiscalização territorial, certificando que as famílias cadastradas e as que recebem o benefício apresentem condição de vida, econômica e social condizente com o inserido no sistema do Cadastro Único.
“Em Ponta Grossa, 8.328 famílias estão identificadas no processo de qualificação e é necessário ter um perfil de elegibilidade e permanência no Programa como a família estar em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 218, bem como a família em Regra de Proteção, com renda per capita entre R$ 218 e ½ salário mínimo para permanência”, destaca a presidente da FASPG. Ao todo, 1.484 famílias passarão pelo processo de averiguação e 6.844 de revisão.
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família serão comunicadas por meio de mensagens nos aplicativos do PBF e do CAIXA TEM. As mensagens estarão disponíveis para o cidadão no ícone “envelope” ao lado superior direito do Aplicativo.
Além disso, será feito o envio de mensagens no extrato de pagamento do Programa, disponibilização de mensagens de voz na Central de Atendimento da Caixa. As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.
“Dependendo do grupo em que se enquadra, o beneficiário poderá se encaminhar ao CRAS mais próximo de onde mora, após receber o aviso pelo aplicativo. No entanto, em outros grupos, será necessária a visita de uma equipe da FASPG”, salienta Tatyana.
A FASPG, como uma das estratégias para agilizar esses processos, organizará mutirões de atendimento, priorizando o público beneficiário de programas de transferência de renda.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem o cadastro excluído pelo Governo Federal terão os benefícios cancelados, sem possibilidade de reversão de cancelamento. Caso essas famílias procurem a gestão municipal, novo cadastramento poderá ser feito e o retorno ao PBF será realizado a partir de novo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios.
