O governador Carlos Massa Ratinho Júnior anunciou, nesta segunda-feira (10), a construção de 300 creches para atender crianças de 0 a 3 anos. O projeto será feito por meio do programa ‘Infância Feliz’.
Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná.
A medida atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem um problema dos municípios, que é a defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Junior.
CIDADES
De acordo com a resolução nº 219/2024, da SEDEF, publicada no site do Estado, cerca de 258 cidades estão aptas a receberem verbas para a construção destas creches. Destes municípios, 17 estão na região dos Campos Gerais.
Ponta Grossa está elencada para receber 2 novos CMEIs através do programa. Já as cidades de Castro, Tibagi, Irati, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Teixeira Soares e Sengés estão elegíveis para receber 1 nova unidade.
Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão. Na hipótese de algum município não ter interesse no repasse, deverá ser convocado outro município.
O deputado Moacyr Fadel (PSD), representante dos Campos Gerais na Assembleia Legislativa, comentou ao portal BNT sobre a importância do programa. “É um projeto fantástico lançado pelo governo do Estado, fico muito feliz em poder contribuir com a educação dos ‘pequeninhos’ da nossa região. Serão obras de R$1,3 milhão cada uma, aonde todas estão planejadas para serem aumentadas futuramente, de acordo com as necessidades das prefeituras”, disse.
PROJETOS
As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, que serão destinados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras.
Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.
CRITÉRIOS
Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fato demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para ordem de execução das creches.
Com informações da AEN
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