A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada, o Projeto de Lei nº 274/2023, proposto pelo vereador Jairton da Farmácia, dando origem à Lei nº 14.828. A prefeita Elizabeth Schmidt então sancionou a lei, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Menopausa” no município.
De acordo com a legislação, a campanha será realizada anualmente durante a segunda semana do mês de outubro. Seu objetivo é informar e encorajar mulheres nesta fase da vida a buscar assistência e tratamento para os sintomas, visando uma melhor qualidade de vida.
A iniciativa também prevê a realização de palestras, debates e rodas de conversas em locais estratégicos e de fácil acesso, proporcionando esclarecimento sobre o tema ao público-alvo.
A Lei nº 14.828 ainda autoriza o Poder Executivo Municipal a buscar recursos e formas de incentivo para custear as despesas relacionadas à execução desta campanha.
Dia Mundial da Menopausa
Com o objetivo de promover o debate sobre a saúde feminina e incentivar o acompanhamento médico e a busca por qualidade de vida, a Organização Mundial de Saúde criou o Dia Mundial da Menopausa, a ser lembrado no dia 18 de outubro.
A doença cardiovascular (DCV), tema da campanha de 2023, é a principal causa de morte entre as mulheres nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Para além dos fatores de risco cardiovascular tradicionais, foram reconhecidos vários marcos reprodutivos que se relacionam com a regularidade menstrual, os resultados adversos da gravidez, os tratamentos do câncer da mama e a menopausa.
Cientificamente, a menopausa é uma fase da vida da mulher em que ocorre a interrupção natural da menstruação, já que os hormônios femininos, como o estrogênio e a progesterona, não são mais produzidos pelos ovários. Essa fase costuma ocorrer, em média, entre 48 e 51 anos de idade.
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