Política

Vereadores aprovam projeto que reabre prazo para pedido de isenção de IPTU em PG

Câmara aprova transporte de pacientes beneficiários do CadÚnico em tratamento fora de PG Boca no Trombone Câmara aprova transporte de pacientes beneficiários do CadÚnico em tratamento fora de PG
Foto: Arquivo BnT
Medida aprovada em segunda discussão busca dar uma nova oportunidade para cidadãos que não fizeram o pedido no prazo anterior

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou, na tarde desta segunda-feira (02), uma lei que reabre, por 60 dias, os pedidos de isenção do IPTU no município.

O projeto de Lei 388/2024, de autoria do vereador Izaías Salustiano (PL), pretende reabrir o prazo de pedido de isenção para débitos de até 5 anos atrás. A medida busca dar uma nova oportunidade para cidadãos e entidades que não fizeram o pedido em prazo anterior.

Conforme o texto, quem tiver débitos inscritos em dívida ativa ou em execução judicial deverá apresentar comprovantes de pagamento de custas ou certidão de gratuidade de justiça para solicitar o benefício.

A medida foi aprovada pelos parlamentares e deve seguir para sanção da prefeita. Caso aprovado, o prazo só será aberto no dia da publicação da Lei.

Leia também: Rafael Santos se despede e Operário contrata goleiro do América-MG para 2025

siga política Boca no Trombone

Web Stories

BNT Vídeos

Quer receber as Newsletter BnT?

Cadastre-se e receba, um email exclusivo com as principais noticias produzidas pela equipe do Portal Boca no Trombone

google-news-banner Boca no Trombone
botao-grupo-whatsapp Boca no Trombone

Google News

UEPG recebe seminário sobre boas práticas na gestão do Ensino Superior Castro elabora Plano Plurianual com participação popular e ferramentas digitais Projeto “Brincar de Quê?” resgata brincadeiras antigas em evento gratuito neste sábado (17) Connect Week promete movimentar PG com inovação, cultura e negócios FRAUDE DO INSS: aposentados e pensionistas de Ponta Grossa são lesados com descontos indevidos Receita Federal alerta para entrega antecipada do Imposto de Renda Casa do Artesão amplia atividades e atrai comunidade com oficinas gratuitas