Encerra neste sábado (30) o prazo para os contribuintes participarem dos programas IPTU Premiado e Nota PG 2024, da Prefeitura de Ponta Grossa: a iniciativa que premia os cidadãos em dia com as contribuições ao município fará o sorteio dos prêmios de 2024 no dia 13 de dezembro. A cerimônia será às 15 horas, no Paço Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura.
Em ambas as iniciativas, o Renault Kwid e a Moto Honda que serão sorteados já se encontram em exposição na praça de atendimento e serão somados a prêmios em dinheiro. No IPTU Premiado, o contribuinte deve estar em dia com o IPTU; já no Nota PG, o contribuinte deve se cadastrar ou renovar o cadastro na plataforma OXY cidadão e pedir a nota fiscal quando utilizar de serviços.
“A política fiscal da gestão tem como objetivo prestigiar o contribuinte que estiver com os tributos em dia. Em virtude disso, o IPTU Premiado, que está em sua 7ª edição, visa auxiliar na mudança de cultura da população em relação ao imposto. Para isso, o programa que pretende estimular a adimplência na cidade sorteando um carro e uma moto zero km, além de 20 prêmios de R$ 2 mil”, disse o secretário municipal da Fazenda Claudio Grokoviski.
Para concorrer ao prêmio do IPTU Premiado o contribuinte deve estar em dia com o pagamento do seu IPTU: a regra vale tanto para os que pagaram à vista com desconto como para aqueles que parcelaram o imposto neste ano. “No caso dos parcelamentos deste ano, o tributo deve estar quitado até a parcela de número 9 para concorrer. Além disso, os débitos de anos anteriores também devem estar quitados”, explica Grokoviski.
Em relação ao Nota PG, também no dia 13 de dezembro, serão sorteados um carro 0Km Renault Kwid e 10 prêmios em dinheiro de R$ 5 mil cada. “Neste caso, para concorrer aos prêmios oferecidos, os contribuintes precisam fazer adesão pela internet, no site da Prefeitura, na plataforma OXY Cidadão. É rápido e fácil de fazer. Realizada a adesão, o sistema atualiza automaticamente as notas já lançadas no CPF do munícipe, neste ano, lembrando que o cidadão deve fazer a adesão todos os anos, quem fez para o ano de 2023 deve fazer para 2024 novamente” destaca o secretário.
JUSTIÇA FISCAL
A prefeita Elizabeth Schmidt comenta que estes programas são importantes ferramentas de justiça fiscal, tanto na motivação do pagamento em dia do IPTU, como aumentam a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), por meio do pedido da nota fiscal pelo munícipe quando utilizam de serviços como cabelereiros, mecânico, escolas, academias, pinturas, entre outros. “Quanto mais contribuintes participam do processo de arrecadação, mais condições a cidade têm de realizar novos investimentos em educação, saúde e infraestrutura, e cumprir com seus compromissos, sem a necessidade de aumentar o valor de impostos. Isso é justiça fiscal”, finaliza Elizabeth.
O secretário Claudio Grokoviski informa ainda que a Prefeitura de Ponta Grossa disponibilizou aos contribuintes novas opções para o parcelamento de débitos junto ao Município. A nova modalidade de parcelamento está disponível tanto para pessoas físicas como jurídicas e pode ser feito de maneira online, diretamente na página da prefeitura, sem a necessidade de vir à praça de atendimento. “Foi aumentado o prazo de parcelamento de 48 para 60 vezes e diminuído os juros de 1 para 0,5% ao mês, podendo ser feito de maneira online, direto na página da prefeitura no Oxy cidadão, tudo isso para facilitar a vida do contribuinte, colocar em dia o seu IPTU e ainda aproveita e faz a adesão ao Nota PG, para poder concorrer aos prêmios oferecidos pelo IPTU premiado e Nota PG”, completa.
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