Um grupo de deputados está se mobilizando para aumentar o valor das emendas parlamentares. O deputado Altineu Côrtes, do PL do Rio de Janeiro, é responsável por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa elevar o montante das emendas impositivas. Essa movimentação é parte de uma resposta contínua do Congresso à disputa em torno das emendas, que são recursos destinados a projetos e ações em seus estados.
O Que São Emendas Impositivas?
As emendas impositivas permitem que os deputados direcionem recursos do governo federal para suas regiões. Até 2022, cada parlamentar podia indicar um valor correspondente a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Esse percentual foi aumentado para 2% em 2022, e a proposta de Altineu Côrtes pretende elevá-lo para 2,95%.
O Que É a Receita Corrente Líquida?
A receita corrente líquida representa a soma de tudo que o governo federal arrecada, descontando contribuições previdenciárias e repasses para estados e municípios. Em 2023, essa receita totalizou 1,23 trilhão de reais. Com isso, os parlamentares destinaram 25 bilhões de reais em emendas individuais. Quando se incluem as emendas de bancada e de comissões, o total chega a 49 bilhões de reais.
Impacto da Nova Proposta
Se a nova PEC for aprovada, o aumento no valor das emendas pode resultar em um acréscimo de 11 bilhões de reais para este ano, representando um crescimento de 45% em relação ao que foi disponibilizado anteriormente. Essa possibilidade está gerando grande interesse entre os deputados, com pelo menos 100 deles já assinando a proposta. Para que a PEC seja protocolada, são necessárias 171 assinaturas.
O Que Acontece Agora?
Com o apoio crescente, os deputados estão se empenhando para conseguir as assinaturas restantes. A aprovação dessa emenda pode trazer benefícios significativos para os estados, permitindo que mais recursos sejam direcionados a projetos que atendem às necessidades locais. Essa movimentação reflete a busca por mais recursos e a importância das emendas parlamentares na política brasileira.
A Mobilização dos Deputados
A articulação entre os deputados sinaliza um interesse coletivo em aumentar os recursos disponíveis. Essa união pode ser vista como uma estratégia para fortalecer a posição dos parlamentares em relação ao governo federal, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que suas regiões recebam a atenção necessária.
O Papel do Líder do PL
Altineu Côrtes, como líder do PL na Câmara, tem um papel fundamental nessa articulação. Sua proposta busca não apenas aumentar os recursos, mas também fortalecer a influência do partido e dos deputados em suas bases eleitorais, resultando em maior apoio político nas próximas eleições.
Desafios e Oportunidades
Embora a proposta tenha ganhado adesão, ainda existem desafios a serem enfrentados. A obtenção das assinaturas necessárias é apenas o primeiro passo. Após o protocolo, a PEC precisará passar por discussões e votações, onde poderá enfrentar resistência de outros setores do Congresso. No entanto, a oportunidade de aumentar os recursos disponíveis para os estados pode ser um argumento persuasivo para conquistar apoio.
O Futuro das Emendas Parlamentares
O futuro das emendas parlamentares está em jogo, e a proposta de Altineu Côrtes pode ser um divisor de águas. Se aprovada, essa mudança poderá redefinir a forma como os recursos são alocados e utilizados, impactando diretamente a vida dos cidadãos em diversas regiões do Brasil.
Leia também Trabalhadora perde R$ 2 mil em golpe do Pix
